Acessando o site (www.decarlinto.com.br ) o usuário poderá obter informações sobre as atividades do Cartório 10º Ofício de Notas de João Pessoa/PB (Decarlinto Serviço Notarial; “Serventia”) bem como acesso a funcionalidades que facilitam o acompanhamento dos serviços prestados na serventia.
Mas antes de navegar no site, o usuário deve ler e compreender estes Termos de Uso, assim como nosso Aviso de Privacidade. Esses documentos foram criados com o intuito de disponibilizar o conteúdo do site de forma segura.
Estes documentos podem ser alterados a qualquer tempo, mediante atualização da data e disponibilização em local de fácil visualização. Recomendamos que o usuário os reveja sempre que visitar o nosso site.
A Serventia disponibiliza algumas funcionalidades para melhorar a experiência do usuário ao utilizar o site. O usuário poderá consultar a existência de firma cadastrada de qualquer pessoa, basta apenas digitar o nome desejado, verificar a lista dos serviços executados pela Serventia, assim como ter acesso as principais notícias envolvendo a área, a história do cartório, links úteis e as principais legislações referentes a área notarial.
Na aba “Contato”, a Serventia disponibiliza formulários para o usuário, a fim de que possa efetuar solicitações diversas. A tabela abaixo informa qual o objetivo de cada formulário, bem como quais dados devem ser fornecidos:
| ABA DO SITE | OBJETIVO | DADOS NECESSÁRIOS |
|---|---|---|
| Fale conosco | Fornecimento de informações sobre a prestação dos serviços prestados pela serventia. | Nome, e-mail e mensagem. |
| Encarregado de dados | Fornecimento de informações sobre proteção de dados, bem como apresentação de solicitações de direitos dos titulares de dados pessoais. | Nome, assunto, e-mail e mensagem. A disponibilização do telefone de contato é opcional. |
A Serventia poderá utilizar e-mail e telefone para troca de informações com o usuário, contato que estará submetido aos termos e políticas da serventia.
Para exercício de direitos como titular de dados pessoais serão solicitadas informações para validar a identificação do usuário. Essa validação dependerá da regulamentação aplicável à atividade notarial e de registro.
A Serventia disponibiliza o redirecionamento para páginas de terceiros, mas não possui ingerência sobre a prestação do serviço destes e nem por eventual tratamento de dados pessoais que eles realizam, por isso, recomenda-se que o usuário leia atentamente as suas Políticas/Avisos de Privacidade.